9061 | Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos
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Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)
9061 | Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos
Objetivos
- Interpretar e aplicar a legislação e a regulamentação nacional e internacional do transporte aéreo.
- Identificar as entidades reguladoras nacionais e internacionais.
- Aplicar as normas e procedimentos no transporte de passageiros, carga e correio.
Conteúdos
- Definições
- Aeródromo
- Assistência em escala
- Autoassistência em escala
- Entidade gestora
- Prestador de serviços de assistência em escala
- Serviço de assistência em escala
- Taxas aeroportuárias
- Aterragem
- Navegação
- Segurança
- Abastecimento de combustível
- Estacionamento de aeronaves
- Transporte aéreo nacional
- Conceito
- Legislação
- Normas e procedimentos
- Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil
- Introdução
- Formação
- Definição de acidente
- Com o avião
- Com mercadorias perigosas
- Auditorias
- Gabinete auditor
- Áreas e requisitos
- Não conformidades
- Problemas detetados em auditorias
- Entidades reguladoras nacionais – competências no âmbito do transporte aéreo
- Enquadramento
- ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil
- ANA – Aeroportos de Portugal
- AOC – Airline Operators Committee
- DGAIEC – Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
- SEF Serviço Estrangeiros e Fronteiras
- Outras entidades reguladoras nacionais
- Transporte aéreo internacional
- Conceito
- Legislação
- Normas
- Procedimentos
- Convenção de Varsóvia
- Entidades reguladoras internacionais – competências no âmbito do transporte aéreo
- Enquadramento
- IATA – International Air Transport Association
- ICAO – International Civil Aviation Organization
- FAA – Federal Aviation Administration
- EASA – European Aviation Safety Agency
- Outras entidades reguladoras internacionais