Curso de Formação de Remoção de Fibrocimentos – Amianto (RFA)

DURAÇÃO
8 Horas

ÁREA TEMÁTICA DA FORMAÇÃO
862 – Segurança e Higiene no Trabalho

DESTINATÁRIOS

  • Profissionais das atividades de manutenção
  • Coordenadores de segurança em obra
  • Responsáveis pela Gestão de sistemas de segurança, qualidade e ambiente
  • Responsáveis pela Gestão de Pequenas e Micro empresas da área de construção e remoção de fibrocimentos.

ENQUADRAMENTO
Segundo o decreto-lei n.o 266/2007 de 24 de Julho, mais especificamente no artigo 16o – a entidade empregadora deve assegurar a formação específica adequada aos trabalhadores expostos ou suscetíveis de estarem expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.

OBJECTIVO GERAL
Com o desenvolvimento do curso de Formação de Remoção de Fibrocimentos – Amianto pretende- se preparar os profissionais que atuam neste segmento de mercado segundo os requisitos definidos pelo decreto-lei n.o266/2007. Este sistema de qualificação visa melhorar as condições de segurança dos trabalhadores que operam com este tipo de materiais.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
No final da ação de formação os formandos, devem ser capazes de:

  • Conhecer os procedimentos legais e técnicos de acordo com a Portaria no 40/2014; – Conhecer as medidas de segurança aplicáveis na remoção do amianto;
  • Identificar as medidas para salvaguardar a segurança dos trabalhadores que removem o amianto;
  • Conhecer as medidas a adotar durante trabalhos de demolição de construções, derrocada de edificações e remoção do amianto ou materiais que contenham amianto de instalações, de estruturas e de edifícios, de transporte, tratamento e eliminação de RCDA e deposição de resíduos em aterros autorizados para RDCA.

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

  • Propriedades do amianto e seus efeitos sobre a saúde, incluindo o efeito sinérgico do tabagismo;
  • Tipos de produtos ou materiais suscetíveis de conterem amianto;
  • Operações que podem provocar exposição a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto e a importância das medidas de prevenção na minimização da exposição;
  • Práticas profissionais seguras, controlos e equipamento de proteção;
  • Função do equipamento de proteção das vias respiratórias escolha, utilização correta elimitações do mesmo;
  • Procedimentos de emergência;
  • Transporte, tratamento e eliminação de RCDA e deposição de resíduos em aterrosautorizados;
  • Requisitos em matéria de vigilância médica.