Os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) poderão agora ser uma oportunidade única para as empresas financiarem a formação profissional dos seus colaboradores.

Criados para assegurar o pagamento de compensações aos trabalhadores em caso de cessação de contrato, os Fundos de Compensação do Trabalho podem agora ser redirecionados para a formação profissional, representando uma oportunidade única para exponenciar a qualificação, competitividade e desenvolvimento da sua equipa.

Como pode a minha empresa utilizar os Fundos de Compensação do Trabalho?

A contribuição para os FCT era obrigatória para todas as empresas abrangidas pela Lei n.º 70/2013 e garantia uma reserva financeira destinadas ao pagamento de compensações aos trabalhos em caso de cessação do contrato de trabalho.

Com a recente extinção dos FCT, as verbas acumuladas podem agora ser utilizadas para financiar medidas de apoio aos trabalhadores, como formação profissional. Ao seja, as empresas passam a puder investir diretamente na melhoria e/ou atualização das competências dos seus colaboradores. 

As empresas podem utilizar o saldo do FCT nas seguintes condições:

• Entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026 (ou até à data da extinção do FCT, se ocorrer antes).
• Até 2 vezes, se o saldo for inferior a €400.000.
• Até 4 vezes, se o saldo for superior a €400.000.

Este saldo deve ser utilizado antes da data da extinção do FCT (ainda não determinada).

O pedido para resgatar o montante acumulado é feito através da plataforma Fundos de Compensação do Trabalho onde terá de indicar:

• O valor e a finalidade da mobilização;
• A identificação dos trabalhadores beneficiários;
• Uma declaração, sob compromisso de honra, que comprove que os trabalhadores foram consultados e que não houve oposição fundamentada.

Quais os benefícios para as entidades?

Redução de Custos: As empresas podem financiar a formação dos seus colaboradores sem custo adicional, utilizando o saldo acumulado no FCT.

Melhoria das Competências: Investir na formação permite que os colaboradores adquiram novas competências e conhecimentos, aumentando a sua produtividade e eficácia.

Aumento da Competitividade: Com colaboradores mais qualificados, as empresas podem adaptar-se melhor às exigências do mercado e inovar mais rapidamente.

Retenção de Talentos: Oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional ajuda a reter talentos, aumentando a satisfação e o compromisso dos colaboradores.

Cumprimento de Obrigações Legais: A utilização correta dos FCT para formação cumpre as disposições legais sobre a utilização destes fundos após a sua extinção.

Imagem Corporativa: Demonstrar um compromisso com o desenvolvimento dos colaboradores melhora a imagem da empresa perante clientes, parceiros e futuros colaboradores.

Invista na formação profissional com os FCT

A Multicompetências é a sua aliada

A Multicompetências é uma empresa de formação profissional e consultoria, certificada pela DGERT, orientada para o desenvolvimento de competências em áreas que aumentem a competitividade das empresas, para que possam, de forma eficiente, responder aos desafios do mercado de trabalho.

Com uma equipa de profissionais qualificada e experiente garantimos resposta a qualquer dúvida sobre a utilização dos Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para a formação profissional dos seus colaboradores e consequente crescimento da sua entidade.

Aproveite esta oportunidade para investir no futuro da sua empresa e dos seus colaboradores com a Multicompetências.