“Multicompetências.Lda”

Os Termos e Condições de Inscrição e Acesso são acordados entre a Multicompetências.Lda., com sede social na Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, nº15 Sala 3.1, 4430-194 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 513275010, doravante designada por MULTICOMPETÊNCIAS, e as pessoas que manifestem interesse em inscrever-se, através do preenchimento dos formulários de pré-inscrição e inscrição, nos cursos e-learning, b-learning ou presenciais promovidos no seu site – www.multicompetencias.pt, doravante designadas por utilizador.

 

• PROPRIEDADE INTELECTUAL

A MULTICOMPETENCIAS é uma entidade formadora certificada pela DGERT (CERTIFICADO Nº 1972/2015 e CERTIFICADO Nº 2566/2016 e CERTIFICADO Nº 3462/2019   – as certificações da entidade podem ser consultadas em http://certifica.dgert.msess.pt) que oferece um conjunto de soluções, recursos formativos e cursos em diversas áreas do saber.

Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da MULTICOMPETENCIAS, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.

Os conteúdos existentes no site www.multicompetencias.pt são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a MULTICOMPETENCIAS não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão da informação produzida pelas fontes externas.

São propriedade da MULTICOMPETENCIAS todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, músicas, sons, gráficos, vídeos, mensagens, marcas e outros elementos do site www.multicompetencias.pt e estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

A MULTICOMPETENCIAS poderá, a qualquer momento, retirar ou anular conteúdos e serviços, sem notificação prévia do utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.

Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.

O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a MULTICOMPETENCIAS como titular dos direitos de autor.

 

• RESPONSABILIDADES DA MULTICOMPETENCIAS

Não é da responsabilidade da MULTICOMPETENCIAS todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.

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O utilizador deve ter em conta que estando no site www.multicompetencias.pt pode aceder diretamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade. A MULTICOMPETENCIAS não assume, por isso, qualquer responsabilidade a eles inerentes.

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A MULTICOMPETENCIAS reserva-se o direito de suspender o acesso ao site www.multicompetencias.pt sem qualquer aviso prévio, por razões índole que prejudiquem os objetivos para os quais foi concebida, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.

A MULTICOMPETENCIAS reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.

 

• RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

Os serviços de comunicação não poderão ser usados:

• • Para difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como os direitos ao bom nome, honra ou reserva da intimidade privada, por exemplo);
  • Para publicar, colocar um post, fazer o upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material/informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal.

Ao Utilizador não é permitido:

• • Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas / designações de propriedade na origem / fonte do software / material;
  • Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;
  • Restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação;
  • Gravar, recolher, reter ou colecionar informação sobre outros utilizadores;
  • Violar toda e qualquer lei / regulamentação aplicável, em especial as regulamentam a proteção e o direito autoral, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
  • Criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outrem;
  • A cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do “Nome de Utilizador” e da “Palavra Passe” que são fornecidos ao Utilizador e que lhe permitem aceder à MULTICOMPETENCIAS. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que lhe são fornecidos.

 

• LEI E JURISDIÇÃO

O site www.multicompetencias.pt foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao site www.multicompetencias.pt será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“Multicompetências.Lda”

• IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

O presente “Website” – www.multicompetencias.pt – é da propriedade e é gerido por a Multicompetências.Lda., com sede social na Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, nº15 Sala 3.1, 4430-194 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 513275010, doravante designada por MULTICOMPETÊNCIAS

Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

 

• RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Multicompetências Lda são os que voluntariamente colocar nos formulários de pré-inscrição e inscrição neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.

Os dados pessoais recolhidos são: Nome completo, Distrito, Concelho, Contacto Móvel, Correio Eletrónico, Data de nascimento.

 

• FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing direto. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

 

• MARKETING DIRETO E COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários estará a consentir que em receber comunicações eletrónicas de marketing direto, (para os contactos que introduzir nos formulários, designadamente, por correio eletrónico, telefone, telemóvel e SMS/MMS) realizadas pela Multicompetências ou pelos seus “Parceiros”, diretamente por estes ou por intermédio da Multicompetências, consentindo também que a Multicompetências possa transmitir aos seus Parceiros os seus dados para este fim.

Os Parceiros da Multicompetências são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:

• • Entidades sem fins lucrativos
  • Educação, Formação e Emprego
  • Turismo e Viagens
  • Telecomunicações
  • Cultura, Entretenimento e Lazer
  • Saúde, Bem-Estar e Alimentação
  • Banca, Finanças e Seguros
  • Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros quando necessário para o cumprimento de obrigações legais da Multicompetências ou de um terceiro subcontratado.
  • Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros subcontratados Multicompetências para a execução das finalidades aqui descritas, em particular, para serviços de armazenamento de dados e de transmissão de comunicações eletrónicas.

 

• OS SEUS DIREITOS

Para exercer o seu direito de acesso, retificação, apagamento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: “geral@multicompetencias.pt”.

Caso queira deixar de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercer o seu direito de oposição:

1. 1. Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe” ou “remover subscrição”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
   2. Enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço “geral@multicompetencias.pt” com o assunto “Remover”; ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

 

• SEGURANÇA
  A Multicompetências utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

• CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados são conservados pela Multicompetências para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

• OUTRAS CONSIDERAÇÕES

A Multicompetências não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial Multicompetências, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento ou bloqueio.

Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Multicompetências reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.

Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço “geral@multicompetencias.pt”.

 

POLÍTICA DE COOKIES

“Multicompetências.Lda”

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